CCJR aprova 52 projetos de resolução para entrega de títulos e comendas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou 52 projetos de resolução relacionados à concessão de honrarias durante reunião realizada nesta quarta-feira (21), no plenarinho Nelito Câmara. Do total, 25 propostas são referentes à entrega de Comendas do Mérito Legislativo e outras 27 à concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
As honrarias serão entregues no dia 28 de outubro, a partir das 19h, durante sessão solene no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. A cerimônia vai reunir personalidades indicadas pelos parlamentares em reconhecimento às contribuições prestadas ao desenvolvimento e à valorização de Mato Grosso do Sul.
As homenagens representam uma forma de reconhecimento público a pessoas que, por meio de suas trajetórias profissionais e contribuições à sociedade, colaboram para o crescimento do Estado em diferentes áreas. Além de valorizar essas histórias, a iniciativa destaca a participação de cidadãos na construção do desenvolvimento econômico, social, político e cultural sul-mato-grossense.
Honrarias
O Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense é destinado a pessoas nascidas em outros estados brasileiros ou em outros países que tenham prestado relevantes serviços a Mato Grosso do Sul. A homenagem reconhece os vínculos construídos com o Estado e a contribuição dos agraciados para seu desenvolvimento.
Já a Comenda do Mérito Legislativo distingue personalidades que se destacam por sua atuação e contribuição nos campos socioeconômico, político e cultural, entre outros. A honraria simboliza o reconhecimento do Parlamento estadual a pessoas cujas iniciativas e trajetórias tenham relevância para a sociedade sul-mato-grossense.
Papel da CCJR
A aprovação das propostas pela CCJR integra a tramitação legislativa das matérias. Como comissão responsável pela análise dos aspectos constitucionais, legais e jurídicos das proposições, a comissão exerce papel importante no processo de apreciação dos projetos apresentados à Assembleia Legislativa.
A comissão é presidida pelo deputado Caravina (PSDB), tendo como vice-presidente o deputado Junior Mochi (MDB). Também integram o colegiado os deputados Professor Rinaldo Modesto (União), Pedrossian Neto (Republicanos) e Paulo Duarte (PSDB).
