Manifestantes ocupam praças em Portugal por direito à moradia

O aumento do custo de vida e, principalmente, do preço dos aluguéis e de imóveis para venda em Portugal gerou uma onda de manifestações no país. Os protestos começaram com a ocupação de uma praça na cidade do Porto, há três semanas, onde os manifestantes montaram tendas.

Dias depois, uma ocupação semelhante foi iniciada na Praça do Rossio, conhecido ponto turístico da capital portuguesa, Lisboa. As chamadas “acampadas” geraram reações violentas da polícia, que fizeram operações para desmontar à força os acampamentos, sob a alegação de que eles estavam instalados ilegalmente em área pública.

Relatos divulgados nas redes sociais e por parlamentares portugueses denunciam lesões sofridas por alguns manifestantes.

Isso não impediu que as tendas fossem remontadas depois de cada investida da força policial portuguesa. Nesse fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação da Praça do Rossio até o dia 24 de novembro.

Comerciantes de Lisboa demonstram preocupação com os impactos no comércio da região e também com a realização de um mercado de Natal, que está previsto para ser montado na Praça do Rossio, a partir do dia 14 de novembro.

Custo da moradia

De acordo com o portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025. Foi o maior aumento de toda a União Europeia, que teve uma alta média de 3,2% no período. A Grécia, que aparece em segundo lugar, no ranking do Pordata, por exemplo, teve um aumento de preços de 37,8%.

Um relatório divulgado pelo Conselho Europeu, em parceria com o Deustche Bank, no final do ano passado, mostrou que o aluguel de um imóvel em Lisboa custa em média 116% do salário médio de um habitante da capital portuguesa. É a única das 22 cidades pesquisadas (incluindo várias capitais, como Paris, Roma, Madri e Berlim) onde um rendimento médio é insuficiente para pagar aluguel.

De acordo com o mesmo estudo, o ideal é que os aluguéis representem, no máximo, 30% dos salários.

A ativista brasileira Priscila Valadão, que também é cidadã portuguesa, é uma das porta-vozes do movimento das acampadas. Ela emigrou para Portugal há 12 anos e sentiu na pele a dificuldade de encaixar o aluguel no orçamento mensal.

“No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que é o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, destaca.

Mesmo hoje, depois de mais de uma década em Portugal, Priscila ainda precisa lançar mão de estratégias para conseguir pagar a locação. Atualmente, ela vive longe do centro de Lisboa, onde divide um imóvel com outra pessoa.

“A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana.”

Segundo ela, os brasileiros, assim como muitos imigrantes, acabam tendo mais dificuldades do que os próprios portugueses de conseguir uma moradia.

“Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone, que [o potencial locatário] era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira", conta.

"Também ouvia relatos de que uma das condições [para alugar para brasileiros] era pedir 12 rendas [aluguéis] adiantadas para que conseguisse dar entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, ressalta Priscila, que tem recebido inúmeras ameaças por seu envolvimento com as manifestações.

Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) portuguesa, os brasileiros são a maior comunidade estrangeira naquele país, com 493 mil pessoas, ou seja, um terço do total de imigrantes em Portugal e 4% da população total do país (11,4 milhões).

Esse número não considera aqueles com dupla nacionalidade, portanto o total de brasileiros vivendo no país europeu é ainda maior. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que “acompanha atentamente as manifestações”.

Priscila Valadão explica que, entre os motivos para o aumento do custo com habitação em Portugal, estão a especulação imobiliária, principalmente relacionada com fundos de investimento estrangeiros, e a destinação de imóveis a hospedagens temporárias para turistas.

Investidores brasileiros, aliás, fazem parte do problema da especulação imobiliária, segundo Priscila. A restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários é uma das demandas dos participantes dos protestos.

Os manifestantes também criticam a nova lei sobre aluguéis (chamados de “rendas” ou “arrendamentos” em Portugal), que está em tramitação no Parlamento e que pode tornar ainda mais difícil a vida de quem precisa alugar imóvel para ter onde morar.

Entre as mudanças propostas pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano estão a redução do tempo para despejos, o fim do limite de 2% para reajustes nos contratos, o aumento do valor do depósito-caução e a possibilidade de recusa, pelo proprietário, de uma renovação automática do contrato.

Os manifestantes pedem também ampliação da oferta de habitação pública (construída e oferecida pelo Estado português) e a transformação de prédios públicos e privados vazios em moradias populares.

Há ainda reivindicações sobre controle da inflação e aumentos de salários.

Segundo o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, o governo tem um plano de investimento em habitações públicas e de “dinamização” de imóveis privados.

O total de investimentos previstos para o setor é de 10 bilhões de euros. Entre as políticas anunciadas por Montenegro está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos.

No fim de outubro, ele disse que a lei das rendas tem que ser boa para os proprietários e para os inquilinos. “Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido.”

Também no fim de outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo está executando “o maior programa de habitação das últimas décadas”, que combina apoios à compra e à locação de imóveis, com incentivos à construção e medidas destinadas a colocar no mercado casas atualmente vazias.