Nota de Esclarecimento: Prefeitura de Parauapebas esclarece suspensão de atendimentos oncológicos e informa providências para retomada dos serviços
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), esclarece que os atendimentos de consultas clínicas oncológicas, tratamentos e procedimentos vinculados ao Contrato nº 20210022, firmado com a empresa Rede Onco – Centros de Oncologia do Brasil Ltda., encontram-se suspensos. O município está adotando medidas administrativas e jurídicas, além de providências para viabilizar a contratação emergencial de um novo prestador de serviços.
Em 29 de setembro de 2026, a fiscalização do contrato notificou a empresa para solicitar esclarecimentos sobre a interrupção dos atendimentos, os serviços afetados, a relação de pacientes impactados e a previsão de retomada. Posteriormente, em ofício datado de 6 de outubro de 2026, a contratada manifestou desinteresse na continuidade da execução contratual e solicitou o encerramento do vínculo.
Diante da situação, a Prefeitura adotou as medidas administrativas cabíveis, incluindo a elaboração da Notificação de Advertência nº 001/2026. As tentativas de entrega presencial da notificação não tiveram êxito, uma vez que o estabelecimento estava fechado. O documento também foi encaminhado por e-mail, sem confirmação formal de recebimento até o momento.
Conforme os registros administrativos disponíveis, os atendimentos ainda não foram restabelecidos nos termos previstos no contrato, e não houve apresentação de justificativa técnica acompanhada de previsão de retorno ou de alternativa de subcontratação emergencial, conforme as disposições contratuais aplicáveis.
A documentação referente ao caso foi encaminhada ao setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde para análise e adoção das medidas legais e administrativas pertinentes.
Providências para a retomada dos atendimentos
Paralelamente, a Semsa trabalha para minimizar os impactos da interrupção aos pacientes e viabilizar a contratação emergencial de um prestador apto a executar os serviços oncológicos, com o objetivo de restabelecer os atendimentos no menor prazo possível, respeitando os requisitos legais e técnicos.
A Prefeitura de Parauapebas reconhece a importância da continuidade da assistência oncológica e reafirma que a busca por alternativas para garantir o atendimento aos pacientes é prioridade. O município mantém o compromisso com a transparência na gestão pública, a defesa do interesse público e a adoção das medidas necessárias para assegurar a assistência à saúde da população.
Assessoria de Comunicação / PMP 2026
