Palestra orienta mudanças da Reforma Tributária e seus impactos no poder público e privado

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) realizou, nesta sexta-feira (6), no auditório da instituição, uma palestra sobre as principais alterações da Reforma Tributária. A atividade teve como objetivo atualizar os participantes sobre as mudanças na legislação e os desafios de sua implementação, que terá novas etapas a partir de 2027.

Conduzido pelo advogado tributarista Rafael Duck, o encontro abordou os possíveis reflexos da reforma nas áreas administrativa, fiscal, financeira e de planejamento, além das mudanças que poderão afetar os contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada.

Durante a apresentação, o palestrante explicou que a reforma busca simplificar o sistema de tributação sobre o consumo, reduzir a complexidade para o setor produtivo e promover maior uniformidade na cobrança de impostos. Segundo ele, as alterações também poderão refletir nos preços de produtos e serviços, embora os resultados dependem da efetiva implementação do novo modelo.

Duck chamou a atenção ainda para a necessidade de avaliar os contratos administrativos diante das novas regras tributárias. As empresas prestadoras de serviços poderão solicitar revisões contratuais para adequar os valores e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos.

Para o chefe da Divisão de Contabilidade da Soph, Marivaldo Vaz Rodrigues, a palestra contribuiu para ampliar a compreensão sobre o novo cenário e identificar pontos que exigem análise por parte da instituição. “ A palestra foi importante porque abre um leque de possibilidades para verificar esse novo cenário e nos dá um direcionamento. Ainda precisamos estudar a adequação às particularidades da Soph, considerando sua condição de empresa pública e as questões relacionadas à imunidade tributária”, destacou.

A assessora administrativa e financeira, Nathália Karoline, ressaltou a importância do tema para os profissionais que atuam diretamente com orçamento e finanças. “É importante conhecer as possíveis mudanças na tributação, acompanhar as alterações das alíquotas e analisar os ajustes necessários para que a empresa esteja preparada para esse novo cenário”, afirmou.

O diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, destacou que a iniciativa poderá contribuir para o planejamento institucional e o aprimoramento das atividades administrativas e financeiras, reforçando a importância da capacitação diante das mudanças na legislação.

Além dos empregados públicos da Soph, participaram da palestra representantes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR).

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