Procon reforça parceria com o Tribunal de Justiça durante a 21ª Semana Nacional da Conciliação
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participa da 21ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a disponibilização de conciliadores para atuar durante toda a programação. A iniciativa fortalece a parceria entre as instituições e amplia os esforços para solucionar conflitos por meio do diálogo e de acordos entre consumidores e fornecedores.
Representado pela presidente Alana Albuquerque, o Procon participou da solenidade de abertura do evento, realizada nesta quarta-feira, 4, em Rio Branco. A atuação da instituição durante a mobilização também contribuirá para o alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no incentivo à resolução consensual de conflitos e à redução de demandas judiciais.
A cooperação entre o Procon e o TJAC é formalizada por meio de um termo de cooperação técnica que estabelece o compromisso de apoio mútuo na conciliação de conflitos de consumo. A parceria permite a atuação integrada das instituições na busca por soluções para demandas entre consumidores e fornecedores, favorecendo acordos e evitando, sempre que possível, a judicialização dos casos.
O documento também prevê medidas específicas para o enfrentamento do superendividamento, como o apoio na elaboração de planos de pagamento ainda na fase pré-processual, além do desenvolvimento de ações educativas voltadas ao consumo consciente e à orientação de pessoas endividadas. Os acordos construídos nesse contexto podem ser submetidos à homologação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Para a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a parceria com o Tribunal de Justiça fortalece a atuação dos órgãos na defesa dos direitos do consumidor e amplia as possibilidades de resolução de conflitos. A participação na Semana Nacional da Conciliação demonstra, na prática, o compromisso da instituição com o diálogo, a cooperação e a construção de soluções que atendam às partes envolvidas.
A 21ª Semana Nacional da Conciliação é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em todo o país, com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos e fortalecer a cultura da conciliação.
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