Programa de combate aos lixões já encerrou áreas de descarte irregular em mais de 40% dos municípios do Piauí

O Piauí já contabiliza 93 municípios com lixões encerrados, o equivalente a 41,52% das 224 cidades do estado. Os dados, atualizados neste mês, refletem o avanço das ações de enfrentamento à disposição inadequada de resíduos sólidos, coordenadas pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Para ampliar esse resultado, a Semarh intensificou o trabalho de orientação, acompanhamento e fiscalização das estruturas utilizadas pelos municípios e o licenciamento ambiental de novas unidades de aterros sanitários no estado. Essas ações integram o programa Piauí Zero Lixões, em articulação com o Ministério Público do Estado (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Em outubro, equipes técnicas da secretaria realizaram vistorias em Floriano, João Costa, São José do Piauí, Cocal dos Alves e Cabeceiras do Piauí como atividades integrantes as ações do projeto iniciado em setembro de 2026.

Segundo a gerente de Monitoramento e Desempenho Ambiental da Semarh, Catharina Teixeira, o acompanhamento técnico é fundamental para orientar as prefeituras e garantir que o encerramento dos lixões seja feito com medidas efetivas de recuperação ambiental.

“Essas vistorias são fundamentais para conhecermos de perto a realidade dos municípios e identificarmos as medidas necessárias para avançar na recuperação das áreas degradadas por antigos lixões. Nosso trabalho busca orientar tecnicamente as prefeituras, propor soluções adequadas às condições de cada localidade e fortalecer iniciativas como a coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis”, destaca a gestora.

O programa também prevê o aprimoramento das diretrizes para elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), além do incentivo à coleta seletiva e à participação de cooperativas e associações de catadores. Outro objetivo é reduzir as emissões de metano, gás associado à decomposição de resíduos orgânicos em locais de descarte inadequado.

A destinação correta dos resíduos também está vinculada ao ICMS Ecológico, que concede o Selo A aos municípios que comprovam o cumprimento dos critérios ambientais, incluindo a destinação adequada dos resíduos sólidos. Atualmente, o estado conta com cerca de nove aterros sanitários licenciados e acompanhados pela Semarh.

Para o secretário da Semarh, Feliphe Araújo, a atuação integrada entre Estado, municípios e instituições de controle é essencial para ampliar os resultados e consolidar uma política sustentável de gestão de resíduos.

“O Piauí Zero Lixões é uma iniciativa estratégica para apoiar os municípios na superação dos desafios ambientais, promover a destinação adequada dos resíduos e recuperar áreas degradadas. Estamos trabalhando em parceria com as prefeituras e demais instituições para fortalecer a coleta seletiva, reduzir as emissões de metano e construir soluções sustentáveis para todo o estado”, afirma o gestor.

O programa reúne, assim, medidas que vão além do fechamento dos locais de descarte irregular, envolve recuperação das áreas degradadas, planejamento municipal, inclusão dos catadores e implantação de alternativas ambientalmente adequadas para a destinação dos resíduos sólidos.