Projeto Pequeno Cidadão facilita emissão de identidade para crianças e adolescentes na Bahia
O Projeto Pequeno Cidadão oferece atendimento exclusivo para crianças e adolescentes neste sábado (17), nos postos fixos do SAC localizados fora de shopping centers (os chamados postos de rua) funcionam das 8h às 12h, enquanto as unidades instaladas em shoppings atendem das 9h às 13h, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) contempla postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado, além do SAC Móvel, que está no município de Ibiquera.
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. O documento também permite incluir informações complementares, como condições de saúde, deficiências e tipo sanguíneo, além de contar com QR Code para verificação de autenticidade e versão digital disponível na plataforma GOV.BR.
Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é de cinco anos. A inclusão de informações adicionais depende da apresentação da documentação correspondente. No caso do tipo sanguíneo, por exemplo, é necessário apresentar exame laboratorial realizado há, no máximo, três meses.
Moradora de Alto do Coqueirinho, a publicitária Caroline dos Santos levou a filha Alice, de 7 anos, para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. Ela ressaltou a facilidade do agendamento e a importância da oferta do serviço aos sábados, especialmente para famílias que trabalham durante a semana. “É maravilhoso a criança começar a exercer a cidadania desde pequena. Ter informações importantes no registro pode facilitar um socorro ou atendimento médico, caso ela passe mal e não consiga entrar em contato com os pais”, declarou.
A inclusão de informações de saúde motivou Joicilene Silva a emitir a identidade dos filhos, Levi Miguel, de 9 anos, e Ian Gabriel, de 7. Mãe de uma criança autista, ela ressaltou que o documento contribui para a identificação e facilita o atendimento adequado. “É importante que tenham sua identidade e exerçam a cidadania. Um dos meus filhos é autista, por isso, é fundamental incluir essas informações no documento”, afirmou.
Atendimento exige agendamento nos postos do SAC
O atendimento nos postos fixos do SAC deve ser agendado previamente. Já no SAC Móvel, o serviço é realizado por ordem de chegada. Crianças de até 15 anos precisam comparecer acompanhadas dos pais ou responsáveis, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos podem realizar o atendimento desacompanhados.
Gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva destacou a importância da iniciativa para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à documentação civil. “É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãozinhos, com as suas devidas identidades. O público-alvo hoje é de 0 a 17 anos. Para criança, só precisa da certidão de nascimento original”, afirmou.
Repórter: Matheus Calmon/GOVBA