Revisão do PDDU: Conecta fortalece participação social no planejamento urbano de Salvador
Texto: Camila Vieira / Secom PMS
Fotos: Otávio Santos / Secom PMS
Ouvir a população sobre o futuro de Salvador é o objetivo do Conecta PDDU, ciclo de diálogos promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. A iniciativa abre espaço para que diferentes setores da sociedade discutam demandas e contribuam com as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento sustentável e a organização da cidade.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, o Conecta PDDU amplia os espaços de escuta durante a revisão. “O Conecta PDDU, além das audiências e oficinas sociais, é uma oportunidade em que qualquer entidade, a partir de uma marcação pelo nosso site, possa agendar um momento para discutir sugestões para o Plano Diretor com o nosso Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos do quadro de servidores da Prefeitura. Foi mais uma forma de ampliarmos a participação democrática nesse processo”, explica.
O GT já recebeu mais de 12 entidades, instituições, associações e movimentos sociais, entre eles a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), que trouxe a discussão sobre zoneamento e padrão construtivo; o Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS), que apresentou sugestões sobre habitação; e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), que abordou temas relacionados ao meio ambiente urbano.
“São encontros muito ricos porque cada grupo traz questões que dizem respeito às suas respectivas atuações, com diferentes perspectivas e contribuições para o planejamento urbano. Essa agenda tem sido muito produtiva, pois nos permite identificar demandas específicas e reunir sugestões que ajudam a qualificar o processo de revisão do Plano Diretor”, destaca Gallo. O agendamento pode ser realizado por meio do site do PDDU (https://pddu.salvador.ba.gov.br/) até o final de outubro.
Participação social – O diretor da Sedur explica que a participação da população na revisão do PDDU foi estruturada inicialmente em três frentes: fóruns temáticos, oficinas de participação social e audiências públicas. Com o objetivo de ampliar ainda mais esse diálogo, foi criado também o Conecta PDDU.
Ao longo do processo de revisão, foram realizados cinco fóruns temáticos, que contaram com a participação de instituições públicas e privadas, especialistas e universidades. Entre os temas discutidos estão patrimônio e cultura, meio ambiente, mudanças climáticas, mobilidade, transporte, habitação e infraestrutura urbana.
As oficinas de participação social reuniram mais de 300 pessoas e ouviram moradores de diferentes territórios. Foram realizadas 12 oficinas nos bairros de Pernambués, Garcia, Caminho de Areia, Piatã, Cabula, Itapuã, Valéria, São João do Cabrito, Ilha de Maré, São Marcos, Periperi, Cajazeiras V e Liberdade.
O município definiu também a realização de três audiências públicas. A primeira ocorreu em junho, no bairro de Tancredo Neves, e a segunda está prevista para o dia 29 de outubro, em Campinas de Pirajá. A terceira audiência será marcada até o final deste ano.
A iniciativa busca aproximar o debate das diferentes realidades dos territórios, permitindo que a população apresente demandas, compartilhe experiências e contribua para a construção de propostas alinhadas às necessidades locais. Além desses espaços, o site do PDDU disponibiliza um campo para o envio de contribuições individuais, na aba “Participe SSA”.
Entenda o que é o PDDU – O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é o instrumento que orienta onde e como Salvador pode crescer, considerando as necessidades da população e as características de seus bairros. Suas diretrizes também orientam outras normas urbanísticas, como a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que detalha regras para o uso dos terrenos.
Na prática, discutir o Plano Diretor significa pensar na cidade de que as pessoas precisam: bairros com melhores condições de deslocamento, acesso a equipamentos públicos, espaços de convivência e oportunidades de trabalho. Por isso, a experiência de quem mora, trabalha e circula em Salvador é uma contribuição importante para a revisão.
Problemas de deslocamento, necessidades de infraestrutura, preservação de áreas verdes e demandas por equipamentos públicos são exemplos de questões relacionadas ao planejamento urbano. Ao participar, o cidadão ajuda a identificar prioridades para que as novas diretrizes considerem a realidade dos bairros e de quem vive neles.
“A ideia é ouvir para construirmos de forma coletiva esse processo. Estamos com o olhar voltado para identificar o que o cidadão quer para a cidade e de qual forma a legislação urbanística pode ajudar na melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta Gallo.