Sociedade civil apresenta propostas aos candidatos à Presidência
O texto busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.
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"Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.
Entre as principais propostas estão uma estratégia permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território, para orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis. No exterior, o Brasil seguiria liderando a criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
A criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Entre as possíveis fontes de financiamento, o documento cita a adaptação do vale-transporte: em vez de custear diretamente o deslocamento de seus funcionários, os empregadores passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial, destinada ao fundo, para financiar a gratuidade do sistema.
O documento pede também uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, "cuidotecas", centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, para reduzir a sobrecarga sobre as famílias, especialmente as mulheres, além da valorização de quem trabalha com cuidado, com formação, proteção social e melhor remuneração.
Outro ponto seria o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e aos privilégios fiscais e revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização (contratação do trabalhador por meio de pessoa jurídica).
Outra proposta do documento foca na revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestruturas digitais públicas e ferramentas para o cidadão acompanhar a origem e o destino do dinheiro público.
Com o fim da escala de trabalho 6x1, o documento pede a regulamentação da nova jornada sem redução salarial nem brechas que esvaziem a mudança, com condições para que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.
O documento propõe a manutenção dos aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias.
Uma das propostas diz respeito à política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
"Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça", afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.
