TCSA Porto Sul abre seleção para impulsionar ações de educação ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) integram as ações voltadas à conservação da fauna silvestre no Sul do estado, por meio do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Porto Sul. Nesse contexto, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) publicou uma carta-convite para a contratação de empresa especializada na realização de uma campanha de educação ambiental nos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. O prazo para envio das propostas é até 12 de novembro de 2026.
Firmado em 2019, o TCSA Porto Sul prevê ações integradas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos que não podem ser evitados em decorrência da implantação do complexo portuário. A iniciativa também busca preservar as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região, que reúne importantes remanescentes de Mata Atlântica e áreas de relevância para a biodiversidade.
A campanha de educação ambiental tem como objetivo sensibilizar diferentes públicos sobre a importância da fauna silvestre e contribuir para a redução das ameaças às espécies. Entre os problemas que afetam os animais estão a caça, a captura, o confinamento e o tráfico, práticas que podem estar associadas à falta de informação sobre o papel da fauna no equilíbrio dos ecossistemas.
“A conservação da fauna silvestre exige ações contínuas de educação ambiental e o envolvimento da sociedade. Ao levar informação às comunidades, escolas e diferentes setores da população, fortalecemos a consciência sobre a importância dos animais para o equilíbrio dos ecossistemas e contribuímos para combater práticas como a caça, a captura e o tráfico de espécies. É um trabalho que une conhecimento, participação social e responsabilidade coletiva na proteção da biodiversidade baiana”, destacou o gestor da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins.
Considerando a riqueza biológica dessa região, torna-se necessário fortalecer ações de proteção dos animais silvestres, que vêm sofrendo diversas ameaças como caça, captura, aprisionamento e tráfico. Parte dessas ameaças decorre da falta de informação, sensibilização e consciência da população sobre o papel ecológico da fauna e sobre os impactos negativos dessas práticas. Nesse contexto, a Educação Ambiental se apresenta como ferramenta essencial para promover mudanças de valores, atitudes e comportamentos, estimulando o respeito à biodiversidade e o engajamento coletivo em prol da conservação.
Biodiversidade na região Sul
Considerada um hotspot de biodiversidade, devido à riqueza de espécies da flora e da fauna, a região Sul do estado da Bahia conta com presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, já que abrange significativos remanescentes de mata atlântica em bom estado de conservação. Nesse contexto, nesta região o estado da Bahia criou as seguintes Unidades de Conservação: Parque Estadual da Serra do Conduru, Parque Estadual da Ponta da Tulha, APA Costa de Itacaré-Serra Grande e APA Lagoa Encantada e Rio Almada.
Ações previstas
A campanha deverá incluir atividades participativas com comunidades locais, ações de sensibilização em escolas e áreas protegidas, além da produção de materiais educativos e de divulgação. A proposta também prevê estratégias de comunicação para ampliar o alcance das mensagens sobre conservação da fauna e estimular atitudes responsáveis em relação aos animais silvestres.
Como participar
A contratação é destinada a pessoas jurídicas especializadas. O envio das propostas e da documentação exigida deve ser realizado pela Plataforma de Compras do Funbio, conforme as orientações da carta-convite. Não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual (MEI).
As empresas interessadas devem consultar a documentação completa e observar as exigências e os prazos estabelecidos no processo de contratação.
Prazo final: 12 de novembro de 2026, às 17h.
Mais informações: Acesse a carta-convite e os documentos no site do Funbio.
Fonte: Ascom/Sema
