O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal…
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMSReportagem: Camila Vieira / Secom PMS Entre a expectativa pela chegada de um filho, o trabalho de parto, o nascimento do bebê, os desafios do puerpério, os atendimentos neonatais e as consultas pediátricas, mães, pais e familiares ajudam a…
A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas acabou sendo adiada. Um dos pontos de divergência trata da redução da maioridade penal. Para o líder do governo no Congresso,…
Foto: Rebeca Falcão - Ascom/Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) adquiriu 30 equipamentos de dessalinização de água para ampliar o aproveitamento de água salobra na irrigação e fortalecer a produção agrícola no semiárido baiano. A…
Foto: Douglas Amaral - Ascom/SEC No Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) celebra a marca de 1,5 milhão de refeições servidas por dia para, aproximadamente, 650 mil estudantes na rede estadual nos 27 Territórios de…
Foto: Robson Lopes / Secom PMS Texto: Ana Virgínia Vilalva, Gil Santos e Mateus Soares / Secom PMS Garantir uma refeição diária, reduzir os gastos com alimentação e oferecer acompanhamento social a famílias em situação de vulnerabilidade são algumas das ações desenvolvidas pela…
Foto Divulgação - Ascom/SPM O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), lançou nesta sexta-feira (16), a quarta edição do Selo Lilás, certificação que reconhece organizações que promovem a igualdade de gênero e a valorização das…
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para sanção. Pelo texto, a organização das provas ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC), e a…
ASCOM PCBA Um homem de 51 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta sexta-feira (16), em Itabela, durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. O caso foi comunicado às autoridades em 6 de…
ASCOM PCBA Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta sexta-feira (16), no bairro Eldorado, em Ibicuí. Contra ele havia dois mandados de prisão em aberto: um decorrente de condenação definitiva por tráfico de drogas e outro de prisão preventiva pelos crimes…
Foto: Roseane ArgoloTexto: Ascom SMS A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realiza, ao longo do mês de outubro, uma programação especial em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, com iniciativas voltadas à prevenção, promoção de hábitos saudáveis e conscientização…
A Prefeitura de Rio Branco intensificou, na manhã desta sexta-feira (16), o monitoramento de córregos e igarapés em diferentes regiões da capital acreana, após a forte chuva registrada desde as primeiras horas do dia. A ação mobilizou equipes da Coordenadoria Municipal de Defesa…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6x1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) (esquerda na foto em destaque) para…
Para cadastro de currículo, o trabalhador deve se dirigir ao posto de atendimento, pois o currículo gerado pelo próprio sistema insere os dados pessoais e experiências profissionais do interessado. O período de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Sine fica…
ASCOM PCBA Um homem de 54 anos, investigado por estupro de vulnerável em Santa Catarina, foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta sexta-feira (16), em Santa Cruz Cabrália. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido em 22 de setembro de 2020. Segundo as…
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/2019, a emenda prevê um período de dois meses, a partir da publicação, até o início da primeira etapa…
Os serviços incluem 12 quilômetros de vias no Cidade Jardim, com utilização de uma técnica de reciclagem do pavimento que proporciona maior resistência e durabilidade ao asfalto. A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), avança…
A equipe do Procon de Parauapebas participou, no período de 14 a 16 de outubro, de um curso de aperfeiçoamento ministrado por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A capacitação teve como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos…
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pelo texto, oriundo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, as…
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos de saúde e de conscientização sobre o poder da imunização. No Brasil, o Sistema Único de Saúde oferece vacinação gratuita para…
Fátima Travassos representou o MPMA no encontro A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de outubro, da 154ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do…
Foto: Feijão Almeida/GOVBA Os Restaurantes Populares Maria Lúcia Pereira e Alaíde do Feijão, nos bairros do Comércio e da Liberdade, respectivamente, em Salvador, receberam uma programação educativa em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16). A iniciativa é…
Foto Divulgação/Ascom-Setur-BA A Pesquisa Macro de Caracterização e Dimensionamento do Turismo Receptivo na Bahia, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), é um instrumento de planejamento estratégico para as ações no setor e a indução de…
Foto: Felipe Gibson/Ascom Sudesb O Projeto Pedal Bicicross está com 46 vagas abertas para aulas gratuitas de iniciação esportiva na modalidade do BMX, uma das vertentes do ciclismo olímpico, em Salvador. Podem se inscrever jovens dos 13 aos 16 anos. O projeto já atende 200…
O Sistema Nacional de Empregos (Sine), localizado na Rua 5 de abril, Marabá Pioneira (antigo prédio da Caixa Econômica Federal), em frente à Praça Duque de Caxias, informa que Consórcio Ponte Rio Tocantins (CPRT) está com oportunidades de emprego para atuação em Marabá. As…
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado em 4 de novembro. O projeto (PL 5.772/2025) foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).…
No total, 365 alunos matriculados no curso estiveram na solenidade, entre médicos, delegados, escrivães, agentes de polícia e datiloscopistas A preparação dos novos profissionais da segurança pública ganhou mais uma etapa importante em Rondônia, com a solenidade de aula…
Foto: Matheus Landim/GOVBA O Governo da Bahia, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), publicou, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 21/2026, que detalha as regras…
Goiás registra 108.673 casos confirmados de dengue, aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado
Manaus voltou a registrar a pior qualidade do ar entre as capitais brasileiras na manhã desta sexta-feira (16) por causa da fumaça provocada por queimadas. Por volta das seis horas da manhã, a plataforma internacional IQAir registrou índice de qualidade do ar de 167,…
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho de seis dias com um dia de (a chamada escala 6x1). Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei 15.334, de 2026, sancionada em janeiro, tornou 17 de outubro o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A iniciativa foi da…
Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que reforça a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, incentivando as mulheres a cuidarem da saúde Uma ação especial em alusão à campanha Outubro Rosa, voltada às servidoras do Departamento Estadual de…
Trechos serão interditados entre 4h30 e 9h30 e abrangem os bairros das Jatiúca, Ponta Verde, Pajuçara, Centro, Jaraguá e Pontal
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPREV), realizou, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho de Administração de Previdência Social (CAPS) e do Conselho Fiscal…
