Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade tem novo coordenador
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, designou o procurador de justiça Marco Aurélio Batista Barros para exercer o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Fiscal e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd).
A comunicação oficial foi realizada pelo novo coordenador por meio do Ofício direcionado a procuradores, promotores de justiça e servidores do MPMA. No documento, o procurador de justiça destacou o compromisso com o fortalecimento da atuação institucional na defesa do patrimônio público e na promoção da probidade administrativa, reforçando que a integração e a cooperação com os órgãos de execução são fundamentais para o êxito dos trabalhos.
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 13/1991 e o Ato Regulamentar nº 33/2022-GPGJ, o CAO-ProAd atua como órgão auxiliar para prestar apoio técnico à atividade funcional dos membros da instituição. Entre as suas atribuições está a coordenação e orientação das ações do Ministério Público na defesa do patrimônio público e na persecução penal de ilícitos resultantes de atos de improbidade administrativa e infrações à ordem tributária.
O CAO-ProAd conta com os promotores de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Paulo Roberto da Costa Castilho como membros auxiliares.
Redação: CCOM-MPMA
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