Foi sancionada na semana passada a Lei Complementar (LC) 238, de 2026, que perdoa as dívidas tributárias dos microempresários individuais, os MEIs, e aumenta seu limite de faturamento e abre a possibilidade de contratar até dois funcionários. A advogada Luciana Nini Manente…
A Prefeitura de Rio Branco realiza, nesta quinta-feira (29), uma ação integrada de saúde, assistência social e educação ambiental voltada aos moradores da Regional São Francisco, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade social. A programação ocorrerá das…
Essencial para a construção do conhecimento e o desenvolvimento do pensamento crítico, a leitura desempenha um papel fundamental no processo de ensino e aprendizagem, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos. Com o objetivo de incentivar continuamente…
O Fluxo Integrado de Atendimento representa o percurso de atendimento de pessoas e famílias identificadas em situação de risco de insegurança alimentar no município
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), promove, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, as Corridas do Servidor 2026 em Brasileia, Rio Branco e Cruzeiro do Sul. As atividades integram a programação do Mês do Servidor Público e…
Motoristas com veículos placa final zero têm até 29 de outubro para manter o licenciamento em dia Quem pretende aproveitar o feriadão para viajar ou visitar familiares deve incluir um item importante na lista de preparativos – verificar se o licenciamento do veículo está em dia.…
Ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã desta segunda-feira, 26, contou com atendimentos e serviços da Carreta da Mulher, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Prevenção, informação e cuidado com as pessoas marcaram a ação Outubro…
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o homicídio de Ewerton Rodrigues da...
Utilizar o agendamento online evita filas e agiliza o atendimento ao cidadão dos serviços de veículos e habilitação Com o objetivo de oferecer mais praticidade, agilidade e conforto aos condutores e proprietários de veículos de Rondônia, o governo de Rondônia, por meio do…
A Prefeitura de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (26), a solenidade de abertura da 2ª Semana do Servidor Municipal, com o tema “Cuidando de quem faz acontecer!”. O evento reúne cerca de 100 servidores no auditório do Museu dos Povos Acreanos, com uma programação…
Os resultados abrangem cerca de 13 mil projetos/famílias incluindo as comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, mulheres e jovens rurais atendidas pelo microcrédito rural O acesso ao crédito rural tem se consolidado como uma das principais…
O trabalho de prevenção e atendimento aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, realizado...
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Operações Investigações...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para clubes, associações esportivas e organizações esportivas sem fins lucrativos. A PEC 6/2026, do senador Alan Rick…
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro-Oeste (CODER-TO Sul/Centro-Oeste), em parceria com a Mani Smart Consultoria, realiza nesta terça-feira, 27, um encontro com os gestores dos municípios que integram o consórcio. O…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater o projeto que proíbe, em cantinas escolares, a venda e distribuição de alimentos ultraprocessados e preparações e bebidas com alto teor de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal e adoçantes. O PL 4.501/2020…
Serviço incluiu a fabricação e instalação de tampas de concreto para cobrir a estrutura e ampliar a segurança da população
O Governo do Estado estima receita de R$ 27,99 bilhões para 2027, ano que se inicia o segundo mandato do governador Eduardo Riedel. O valor é informado na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), presente no Projeto de Lei 153/2026, recebido nesta segunda-feira (26) pela…
“lnstitui o Plano i,lunicipal de Saneamento Básico destinado aGestáo dos SeÍviços Públicos Municipâis de Saneamento Básico,a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpezaurbana ê manejo dos residuos sólidos e dÍênagêm urbana emanejo das águas pluviais, em todo o…
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Chapadão do...
Nicolas Fabre, de 9 anos, já sabe qual é o seu cantinho preferido na escola. Entre uma aula e outra, ele costuma ir até a Sala Sensorial da E.M. Monteiro Lobato, no Centro de Nova Iguaçu, para costurar fitas, uma das atividades oferecidas no espaço. O que para Nicolas é um…
Treinamento orientou empreendedores do setor gastronômico sobre a importância de garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados
Com o avanço do período de estiagem, o governo do Acre intensifica as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas por meio da atuação integrada de órgãos estaduais e federais. As estratégias incluem o fortalecimento das brigadas comunitárias, o monitoramento por…
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, foram abertas nesta segunda-feira (26). Os estudantes interessados poderão se inscrever gratuitamente até 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal…
Eleitores de seis municípios brasileiros decidiram, por meio de plebiscitos, mudanças em seus territórios com desmembramentos e incorporações de distritos. As consultas populares ocorreram nesse domingo (25), junto com o segundo turno das eleições para presidente, em quatro…
Encontrar uma vaga para estacionar faz parte da rotina de quem trabalha na Avenida Júlio Campos, uma das principais regiões comerciais de Sinop. Com grande concentração de empresas, lojas e serviços, a via recebe diariamente trabalhadores, clientes e fornecedores, ampliando a…
O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público terá uma nova data em Paraíso do Tocantins. A Prefeitura Municipal transferiu, excepcionalmente em 2026, a data de 28 de outubro, quarta-feira, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. A mudança foi oficializada pelo…
A Câmara Municipal de Dourados aprovou em primeira votação, durante a 38ª Sessão Ordinária (antecipada), desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 114/2026, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2027. De…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta segunda-feira (26) ser falsa afirmação do candidato à Presidência derrotado no segundo turno, Flávio Bolsonaro, de que fiscais de seu partido, o PL, foram expulsos da sala-cofre da Corte durante a apuração. Flávio foi derrotado…
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em tramitação no Senado. A iniciativa busca evitar atrasos na distribuição de livros em braile e de outros recursos adaptados, que…
Eleitores de sete cidades brasileiras elegeram, nesse domingo (25), seus futuros prefeito e vice. Convocadas pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos, as eleições suplementares municipais ocorreram simultaneamente ao segundo turno da disputa à Presidência da República,…
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar, em Nova Alvorada do Sul, resultou na...
A Rede Legislativa de Rádio e TV reuniu 54 emissoras de todas as regiões do país na cobertura do segundo turno das Eleições 2026, da abertura das seções à apuração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos focos foi a abstenção, que no primeiro turno chegou a 21,08%, a maior…
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de São Gabriel...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial e afirmou que o pleito ocorreu com segurança e não há o que contestar. Ele parabenizou Lula pela vitória e o senador…
O destaque foi Mahdi Habibi, de 15 anos, estudante da Escola Gonçalves Dias, de Ji-Paraná, que conquistou o ouro no wrestling O estado de Rondônia conquistou medalhas de ouro e bronze no sábado (24), durante as disputas dos Jogos da Juventude 2026, realizados em Foz do Iguaçu,…